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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Acordo de Cooperação
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 139/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 05/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/10/2026
Vigência: 05/10/2026 à 05/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de saúde, visando à execução do projeto “PROMAPEC – Transporte Assistido para Tratamento Oncológico”, destinado ao transporte gratuito de pacientes oncológicos, para consultas, exames, procedimentos e tratamentos fora do Município, conforme Plano de Trabalho
Contratado: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
CNPJ/CPF: 07.588.538/0001-08
Acordo de Cooperação: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Gestor 05/10/2026 05/10/2027

Documento(s) Acordo de Cooperação
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/10/2026 Download