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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 193/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 147/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 06/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/10/2026
Vigência: 06/10/2026 à 31/01/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Sociedade Polonesa de Frederico Westphalen Karol Wojtyla, para apoio à realização do II Festival Folclórico da Etnia Polonesa, em 05 de dezembro de 2026, na Casa de Cultura Polonesa, em Frederico Westphalen/RS, conforme proposta apresentada
Contratado: SOCIEDADE POLONESA DE FREDERICO WESTPHALEN KAROL WOJTYL
CNPJ/CPF: 92.417.872/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 06/10/2026 31/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 193/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: CONTRATO DE PATROCINIO 193/2026
Empenho: 15309/2026
Valor: R$ 10.000,00