| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 11/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 149/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 07/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/10/2026 |
| Vigência: | 07/10/2026 à 07/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Outra |
| Objetivo: | Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Culinária Campeira – Saberes, Tradição e Qualificação”, mediante a realização de 01 (uma) oficina prática de culinária campeira e tradicionalista, com carga horária total de 08 (oito) horas e atendimento mínimo de 30 (trinta) participantes, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 11/2025, conforme Plano de Trabalho |
| Contratado: | PIQUETE ALTO ALEGRE |
| CNPJ/CPF: | 14.563.152/0001-07 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 07/10/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 07/10/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
| Projeto/Atividade: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 2024-2025 |
| Empenho: | 15314/2026 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
