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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 217/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 165/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 22/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/10/2026
Vigência: 22/10/2026 à 28/02/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Comercial Industrial e Prestação de Serviço de Frederico Westphalen, para a realização da Campanha Show de Prêmios 2026, no comércio de Frederico Westphalen/RS, no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, conforme proposta apresentada e Lei Municipal nº 5.609/2026
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 89.988.265/0001-53

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA PAVAN Fiscal 22/10/2026 28/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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