O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 215/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 161/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/10/2026
Vigência: 19/10/2026 à 19/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: contratação de instituição para a realização de capacitação voltada a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da educação inclusiva no ambiente escolar , nos termos da Portaria SES 360/2023
Contratado: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
CNPJ/CPF: 96.216.841/0003-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 19/10/2026 19/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/10/2026 Download
Outros Contrato 19/10/2026 Download