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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 219/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 152/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/10/2026
Vigência: 29/10/2026 à 29/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura de peças e estruturas decorativas utilizadas na ornamentação do evento Frederico em Luz.
Contratado: 49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES
CNPJ/CPF: 49.433.898/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 29/10/2026 29/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/10/2026 Download
Outros Contrato 29/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 219/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2026
Empenho: 15971/2026
Valor: R$ 22.126,00