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Última atualização realizada em 03/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 222/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 168/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 29/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/10/2026
Vigência: 29/10/2026 à 30/11/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Frederico Westphalen, para a realização do evento Empresário do Ano 2026, com a entrega do título Empresário do Ano e premiação das empresas Destaque 2026, no dia 06 de novembro de 2026, no espaço Senger’s Eventos, em Frederico Westphalen/RS, conforme proposta apresentada e Lei Municipal nº 5.620/2026
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 89.988.265/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 29/10/2026 30/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 222/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: PROGRAMA "FREDERICO RECONHECE E DIVULGA"
Despesa: PATROCINIOS
Empenho: 16017/2026
Valor: R$ 50.000,00