Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 5/2017 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 6/2017 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/01/2017 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/02/2017 |
Vigência: | 19/01/2017 à 19/01/2018 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017 PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A EQUIPE DE AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS NA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, RETORNO DO ICMS AO MUNICÍPIO NO INTUITO DE RECUPERAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO RETORNO DE ICMS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS. |
Contratado: | CONDE & PETERS ADVOGADOS ASSOCIADOS ASS TRIBUTARIA |
CNPJ/CPF: | 07.247.176/0001-91 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Marinéia Andreza Furtado | Fiscal | 19/01/2017 | 19/01/2018 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/5 | Inclusão do Aditivo: 5 | 16/07/2021 | Download | |
Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 18/01/2021 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 16/01/2020 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 16/01/2019 | Download | |
Aditivo/1 | 1 - Renovação Contratual | 16/01/2018 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 08/02/2017 | Download | |
Outros | Contrato | 19/01/2017 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 976/2017 |
Valor: | R$ 24.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 861/2018 |
Valor: | R$ 24.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 405/2019 |
Valor: | R$ 22.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 634/2020 |
Valor: | R$ 24.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 932/2021 |
Valor: | R$ 12.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCREMENTO A ARRECADAÇÃO |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 16516/2021 |
Valor: | R$ 12.000,00 |