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Última atualização realizada em 26/04/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2017
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2017
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/01/2017
Data da publicação no Diário Oficial: 08/02/2017
Vigência: 19/01/2017 à 19/01/2018
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017 PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A EQUIPE DE AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS NA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, RETORNO DO ICMS AO MUNICÍPIO NO INTUITO DE RECUPERAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO RETORNO DE ICMS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS.
Contratado: CONDE & PETERS ADVOGADOS ASSOCIADOS ASS TRIBUTARIA
CNPJ: 07.247.176/0001-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Marinéia Andreza Furtado Fiscal 19/01/2017 19/01/2018

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 16/07/2021 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 18/01/2021 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 16/01/2020 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 16/01/2019 Download
Aditivo/1 1 - Renovação Contratual 16/01/2018 Download
Outros Súmula do contrato 08/02/2017 Download
Outros Contrato 19/01/2017 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2017
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 976/2017
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 861/2018
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 405/2019
Valor: R$ 22.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 634/2020
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 932/2021
Valor: R$ 12.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCREMENTO A ARRECADAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 16516/2021
Valor: R$ 12.000,00