Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 06/05/2024 às 09:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2018
Modalidade:
Processo: /0
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/06/2018
Data da publicação no Diário Oficial: 13/07/2018
Vigência: 26/06/2018 à 26/06/2019
Fundamentação Legal:
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018 PARA PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE AÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROMOVENDO A MANUTENÇÃO E A GARANTIA EFETIVA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUN
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 26/06/2018 31/12/2019

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros ANALISE E PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 12/05/2020 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/12/2019 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 24/05/2019 Download
Outros Súmula do contrato 13/07/2018 Download
Outros Contrato 26/06/2018 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2018
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ASSIST. SOCIAL
Projeto/Atividade: EADE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 05/2018
Empenho: 12400/2018
Valor: R$ 5.678,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ASSIST. SOCIAL
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 05/2018
Empenho: 12401/2018
Valor: R$ 1.703,52