Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 144/2019 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 64/2019 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/04/2019 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/04/2019 |
Vigência: | 03/04/2019 à 31/12/2019 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | contrato administrativo nº 144/2019 para contratação de empresa especializada na realização da totalidade do processo de eleição dos conselheios tutelares, em conformidade com a resolução 170/2014, CONANDA, Lei 8069/90-ECA, Resolução 203/2017 - CONANDA e lei Municipal 4169/2015 |
Contratado: | VIVER - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - EPP |
CNPJ: | 02.677.640/0001-66 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 08/05/2019 | Download | |
Outros | Contrato | 03/04/2019 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANTER O CONSELHO TUTELAR |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 6302/2019 |
Valor: | R$ 8.000,00 |