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Última atualização realizada em 17/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 118/2019
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/07/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 24/07/2019
Vigência: 22/07/2019 à 31/12/2019
Fundamentação Legal: LEI 13.019/2014
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 02/2019 PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO COM QUALIDADE – ENCAMINHANDO E GARANTINDO O SUCESSO” QUE VISA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS HUMANOS E MATERIAIS, COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO AOS ALUNOS QUE DEMANDAREM ATENÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 22/07/2019 31/12/2019

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros PRESTAÇÃO DE CONTAS 16/04/2020 Download
Outros Súmula do contrato 24/07/2019 Download
Outros Contrato 22/07/2019 Download
Outros Outros documentos PLANO DE TRABALHO 22/07/2019 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2019
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa: TERMO FOMENTO No 02/2019
Empenho: 14032/2019
Valor: R$ 185.657,58