O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 7/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 231/2019
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/12/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 08/01/2020
Vigência: 30/12/2019 à 30/06/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 07/2019 PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “BEM ESTAR DO ALUNO E COMUNIDADE ESCOLAR” QUE VISA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS HUMANOS E MATERIAIS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E GRATUITO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA (FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGA, PSICÓLOGA E TERAPEUTA OCUPACIONAL
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ/CPF: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/05/2020 Download
Outros Súmula do contrato 08/01/2020 Download
Outros Contrato 30/12/2019 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2019
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa: AUXILIOS/CONVENIOS
Empenho: 3292/2020
Valor: R$ 40.000,00