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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	2/2020
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	68/2020
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	30/04/2020
Data da publicação no Diário Oficial:	20/05/2020
Vigência:	30/04/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:	LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Objetivo:	TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE AÇÃO CONTINUADA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO “ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E BEM-ESTAR: UMA GARANTIA DE DIREITOS”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado:	APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ:	88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		11/12/2020	Download
Outros	Súmula do contrato		20/05/2020	Download
Outros	Contrato		30/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 154	14/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 155	14/04/2020	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1		Prestação de Contas em Análise	30/04/2020	01/04/2021	16/11/2020		Baixar  |  Visualizar

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	EADE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9811/2020
Valor:	R$ 21.525,84

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9812/2020
Valor:	R$ 10.762,92