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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	3/2020
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	69/2020
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	30/04/2020
Data da publicação no Diário Oficial:	20/05/2020
Vigência:	30/04/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo:	TERMO DE FOMENTO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “GARANTINDO A MANUTENÇÃO E O MELHORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado:	ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ/CPF:	92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Carina da Silveira	Gestor	30/04/2020	31/12/2020

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		31/12/2020	Download
Outros	Súmula do contrato		20/05/2020	Download
Outros	Contrato		30/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 156	14/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 157	14/04/2020	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1		Prestação de Contas em Análise	20/04/2020	01/04/2021	31/12/2020		Baixar  |  Visualizar

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	EADE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9809/2020
Valor:	R$ 3.407,04

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9810/2020
Valor:	R$ 1.703,52