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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	4/2020
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	70/2020
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	30/04/2020
Data da publicação no Diário Oficial:	20/05/2020
Vigência:	30/04/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo:	TERMO DE FOMENTO Nº 04/2020 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE AÇÃO CONTINUADA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEÇÃO E CUIDADO AO IDOSO”, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Contratado:	LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ:	88.656.921/0001-58
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Inclusão do Aditivo: 1		31/12/2020	Download
Outros	Súmula do contrato		20/05/2020	Download
Outros	Contrato		30/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 158	14/04/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 159	14/04/2020	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1		Prestação de Contas em Análise	30/04/2020	01/04/2021	18/05/2021		Baixar  |  Visualizar

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	EAID - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL IDOSO
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9807/2020
Valor:	R$ 10.355,70

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade:	AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa:	TERMO DE COLABORAÇÃO No 04/2019
Empenho:	9808/2020
Valor:	R$ 5.177,85