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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo

Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	5/2020
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	96/2020
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	03/06/2020
Data da publicação no Diário Oficial:	06/06/2020
Vigência:	03/06/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo:	TERMO DE FOMENTO Nº 05/2020 PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: TRANSFORMANDO BARREIRAS EM POSSIBILIDADES”.
Contratado:	APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ/CPF:	88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Apostilamento/1	Inclusão do Apostilamento: 1		10/06/2020	Download
Outros	Súmula do contrato		06/06/2020	Download
Outros	Contrato		03/06/2020	Download
Outros	Outros documentos	PLANO DE TRABALHO	03/06/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 191	28/05/2020	Download
Outros	Outros documentos	portaria 192	28/05/2020	Download

Prestação de Contas
Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	PRESTAçãO DE CONTAS -1-50	Prestação de Contas em Análise	03/06/2020	01/04/2021	20/01/2021		Baixar \| Visualizar
2	PRESTAçãO DE CONTAS -51-100	Prestação de Contas em Análise	03/06/2020	01/04/2021	20/01/2021		Baixar \| Visualizar
3	PRESTAçãO DE CONTAS -101-200	Prestação de Contas em Análise	03/06/2020	01/04/2021	20/01/2021		Baixar \| Visualizar
4	PRESTAçãO DE CONTAS -201-288	Prestação de Contas em Análise	03/06/2020	01/04/2021	20/01/2021		Baixar \| Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2020

Órgão Adquirente:	SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa:	EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa:	TERMO DE FOMENTO 05/2020
Empenho:	11642/2020
Valor:	R$ 229.246,58

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