O Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 03/04/2026 s 05:41.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 9/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 151/2020
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 24/08/2020
Data da publicao no Dirio Oficial: 02/09/2020
Vigncia: 24/08/2020 24/08/2021
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 09/2020 PARA EXECUO DO PROJETO APAE: QUALIFICANDO AES
Contratado: APAE ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ/CPF: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Carina da Silveira Gestor 24/08/2020 24/08/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Outros Smula do contrato 02/09/2020 Download
Outros Contrato 24/08/2020 Download
Outros Outros documentos portaria 291 19/08/2020 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 PRESTAO DE CONTAS -1-55 Prestao de Contas em Anlise 24/08/2020 23/11/2021 07/07/2021 Baixar  |  Visualizar
2 PRESTAO DE CONTAS -56-111 Prestao de Contas em Anlise 24/08/2020 23/11/2021 07/07/2021 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2020
rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: Estruturao de Rede de Servios SUAS - Assistncia Social
Despesa: TERMO DE FOMENTO 09/2020
Empenho: 17566/2020
Valor: R$ 100.000,00