Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 17/04/2024 s 05:20.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 1/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 08/02/2021
Data da publicao no Dirio Oficial: 17/02/2021
Vigncia: 08/02/2021 31/07/2021
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 01/2021 PARA FORMALIZAO DE PARCERIA PARA A EXECUO DO PROJETO PRAA LEGAL, SELECIONADO NO PROGRAMA VOLUNTARIADO BB FBB (FUNDAO BANCO DO BRASIL), CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: APAE ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentao: 30/10/2021
Data da Apresentao: 28/05/2021
Prazo para Anlise: 28/10/2021
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Carina da Silveira Gestor 08/02/2021 31/07/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Outros Smula do contrato 17/02/2021 Download
Outros Contrato 08/02/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 083-2021 - GESTOR 27/01/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 084-2021 - COMISSO 27/01/2021 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 Vigente 08/02/2021 30/10/2021 28/05/2021 28/10/2021
2 PRESTAO DE CONTAS APAE Prestao de Contas em Anlise 28/05/2021 30/10/2021 28/05/2021 28/10/2021 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2021
rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL BSICA
Projeto/Atividade: AES DO COMDICA - FUNCRIANA
Despesa: FOMENTO 01/2021
Empenho: 2758/2021
Valor: R$ 40.000,00