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Última atualização realizada em 19/04/2024 às 09:29.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 45/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 41/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/03/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 08/03/2021
Vigência: 08/03/2021 à 08/03/2022
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contrato Administrativo nº 45/2021 para contratação de empresa para disponibilizar acesso à Plataforma Digital de Acervo de Literatura Infantil para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Contratado: ELEFANTE LETRADO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 18.110.449/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 08/03/2021 08/03/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 07/03/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 06/03/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 08/03/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 09/07/2021 Download
Outros Súmula do contrato 07/04/2021 Download
Outros Contrato 08/03/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 45/2021
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 4790/2021
Valor: R$ 42.978,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 4723/2022
Valor: R$ 1.234,24

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 5931/2022
Valor: R$ 37.357,80

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 171/2023
Valor: R$ 7.471,56

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3367/2023
Valor: R$ 37.357,80

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 18536/2023
Valor: R$ 25,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 90/2024
Valor: R$ 7.446,53

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3591/2024
Valor: R$ 44.829,36