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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2013
Modalidade: Dispensa
Processo: 30/2013
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 05/04/2013
Data da publicação no Diário Oficial: 05/04/2013
Vigência: 05/04/2013 à 05/05/2014
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATO ADMINISTRATIVO No 049/2013 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Á SER UTILIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO,PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE F.WESTPHALEN CFE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2013
Contratado: VALTER DAMO
CNPJ/CPF: 029.605.590-53

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2013
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: CONSTRUINDO O FUTURO
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO RISCO
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 4531/2013
Valor: R$ 10.800,00