Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 24/04/2024 s 05:22.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 3/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 91/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 08/06/2021
Data da publicao no Dirio Oficial: 08/06/2021
Vigncia: 08/06/2021 31/12/2021
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 03/2021 PARA REALIZAO DE ATIVIDADES NA REA DA EDUCAO, ATRAVS DA CONJUGAO DE ESFOROS PARA EXECUO DO PROJETO EDUCAO ESPECIAL E INCLUSIVA: TRANSFORMANDO BARREIRAS EM POSSIBILIDADES.
Contratado: APAE ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentao: 01/04/2022
Data da Apresentao: 01/04/2022
Prazo para Anlise: 01/04/2022
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Carina da Silveira Gestor 08/06/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Aditivo/5 Incluso do Aditivo: 5 29/12/2023 Download
Aditivo/4 Incluso do Aditivo: 4 04/04/2023 Download
Aditivo/3 Incluso do Aditivo: 3 30/12/2022 Download
Aditivo/2 Incluso do Aditivo: 2 23/05/2022 Download
Aditivo/1 Incluso do Aditivo: 1 29/12/2021 Download
Outros Smula do contrato 23/06/2021 Download
Outros Contrato 08/06/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 331-2021 - COMISSO 07/06/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 332-2021 - GESTOR 07/06/2021 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 Vigente 08/06/2021 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022
4 PRESTAO DE CONTAS 2021 Vigente 18/01/2022 Baixar  |  Visualizar
5 PRESTAO DE CONTAS 2022 Vigente 17/01/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2021
rgo Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAO E CULTURA
Programa: EDUCAO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENO DA EDUCAO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 03/2021
Empenho: 13665/2021
Valor: R$ 307.490,56

rgo Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAO E CULTURA
Programa: EDUCAO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENO DA EDUCAO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa: REPASSE PARA APAE CONVNIO 03/2021
Empenho: 13864/2022
Valor: R$ 367.475,09

rgo Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAO E CULTURA
Programa: EDUCAO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENO DA EDUCAO ESPECIAL - FUNDEB
Despesa: FOMENTO 03/2021
Empenho: 5022/2023
Valor: R$ 422.412,61