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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 113/2021
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 02/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2021
Vigência: 02/08/2021 à 02/08/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021 PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “RESGATANDO VIDAS – TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SENHOR JESUS CRISTO REI
CNPJ/CPF: 05.087.650/0001-30
Data Prevista para Apresentação: 31/10/2022
Data da Apresentação: 31/10/2022
Prazo para Análise: 28/10/2022
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 02/08/2021 02/08/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 01/08/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 01/08/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 01/08/2023 Download
Outros Súmula do contrato 04/08/2021 Download
Outros Contrato 02/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 361-2021 - COMISSÃO 30/07/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 362-2021 - GESTOR 30/07/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 02/08/2021 31/10/2022 31/10/2022 28/10/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 04/2021
Empenho: 21924/2021
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 04/2021
Empenho: 620/2022
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 04/2021
Empenho: 20098/2022
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 03/2021
Empenho: 2937/2023
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: TERMO FOMENTO No 04/2021
Empenho: 13936/2023
Valor: R$ 28.615,90

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 2023
Empenho: 208/2024
Valor: R$ 40.062,26

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO
Empenho: 11362/2024
Valor: R$ 5.980,62

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO
Empenho: 12166/2024
Valor: R$ 65.786,82