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Última atualização realizada em 24/04/2024 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 119/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial:
Vigência: 12/08/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 06/2021, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “MERENDA ESCOLAR - CASA FAMILIAR RURAL”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: CASA FAMILIAR RURAL SANTO ISIDORO
CNPJ: 05.739.320/0001-81
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 12/08/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/08/2021 Download
Outros Contrato 12/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 409-2021 - COMISSÃO 12/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 410-2021 - GESTOR 12/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 12/08/2021 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2021
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 18336/2021
Valor: R$ 13.482,00