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Última atualização realizada em 26/09/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2021
Modalidade: Credenciamento
Processo: 90/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 14/08/2021
Vigência: 13/08/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal:
Objetivo: formalização de parceria para a execução de projetos propostos pelas equipes de futebol profissional de Frederico Westphalen, constituídas como Organizações da Sociedade Civil, nos termo da Lei Federal nº 13.019/2014, para disputarem o Campeonato Estadual de Futsal ou Campeonato Estadual de Futebol de Campo, de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional no Município de Frederico Westphalen”, instituído através da Lei Municipal nº 4.610 de 05 de abril de 2019 e suas alterações
Contratado: UNIAO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL
CNPJ/CPF: 12.464.636/0001-73
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação: 01/04/2022
Prazo para Análise: 01/04/2022
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 13/08/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/08/2021 Download
Outros Contrato 13/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 407-2021 - COMISSÃO UNIÃO 12/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 408-2021 - GESTOR UNIÃO 12/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 13/08/2021 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2021
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIO AO ESPORTE PROFISSIONAL
Despesa: UNIÃO FREDERIQUENSE
Empenho: 18367/2021
Valor: R$ 40.000,00