Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 1/2021 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 90/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 13/08/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/08/2021 |
Vigência: | 13/08/2021 à 31/12/2021 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | formalização de parceria para a execução de projetos propostos pelas equipes de futebol profissional de Frederico Westphalen, constituídas como Organizações da Sociedade Civil, nos termo da Lei Federal nº 13.019/2014, para disputarem o Campeonato Estadual de Futsal ou Campeonato Estadual de Futebol de Campo, de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional no Município de Frederico Westphalen”, instituído através da Lei Municipal nº 4.610 de 05 de abril de 2019 e suas alterações |
Contratado: | UNIAO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL |
CNPJ/CPF: | 12.464.636/0001-73 |
Data Prevista para Apresentação: | 01/04/2022 |
Data da Apresentação: | 01/04/2022 |
Prazo para Análise: | 01/04/2022 |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Carina da Silveira | Gestor | 13/08/2021 | 31/12/2021 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 14/08/2021 | Download | |
Outros | Contrato | 13/08/2021 | Download | |
Outros | Outros documentos | PORTARIA 407-2021 - COMISSÃO UNIÃO | 12/08/2021 | Download |
Outros | Outros documentos | PORTARIA 408-2021 - GESTOR UNIÃO | 12/08/2021 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | Vigente | 13/08/2021 | 01/04/2022 | 01/04/2022 | 01/04/2022 |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER |
Programa: | DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER |
Projeto/Atividade: | APOIO AO ESPORTE PROFISSIONAL |
Despesa: | UNIÃO FREDERIQUENSE |
Empenho: | 18367/2021 |
Valor: | R$ 40.000,00 |