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Última atualização realizada em 29/03/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 154/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/09/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2021
Vigência: 13/09/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 10/2021, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS 2021”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.450/0001-43
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 13/09/2021 31/12/2021
Rosanei de Fátima G. Sarmento Fiscal 13/09/2021 31/12/2021
KATHIUSCIA ALEXANDRA PEZZINI FOLLE Fiscal 13/09/2021 31/12/2021
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 13/09/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/09/2021 Download
Outros Contrato 13/09/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 433-2021 - COMISSÃO 01/09/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 434-2021 - GESTOR 01/09/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 13/09/2021 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Despesa: TERMO DE FOMENTO 10/2021
Empenho: 21127/2021
Valor: R$ 46.540,00