Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 19/04/2024 às 09:29.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 172/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/10/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2021
Vigência: 08/10/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “APRIMORANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE VOLTADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação: 01/04/2022
Prazo para Análise: 01/04/2022
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 08/10/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/10/2021 Download
Outros Contrato 08/10/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 466-2021 - GESTOR 01/10/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 465-2021 - COMISSÃO 01/10/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 08/10/2021 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa: COLABORAÇÕES
Empenho: 23226/2021
Valor: R$ 10.000,00