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Última atualização realizada em 28/03/2024 às 13:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 3/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 173/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/10/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2021
Vigência: 08/10/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “SUBVENÇÕES SOCIAIS 2021 – QUALIFICANDO AÇÕES”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW
CNPJ: 88.658.638/0001-65
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação: 01/04/2022
Prazo para Análise: 01/04/2022
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 08/10/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/10/2021 Download
Outros Contrato 08/10/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 467-2021 - COMISSÃO 01/10/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 468-2021 - GESTOR 01/10/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 08/10/2021 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa: COLABORAÇÕES
Empenho: 23085/2021
Valor: R$ 10.000,00