Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 18/04/2024 s 13:48.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 14/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 231/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 09/12/2021
Data da publicao no Dirio Oficial: 11/12/2021
Vigncia: 09/12/2021 31/12/2022
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 14/2021, PARA FIRMAR PARCERIA PARA REALIZAO DE ATIVIDADES NA REA DA ASSISTNCIA SOCIAL, ATRAVS DA CONJUGAO DE ESFOROS PARA EXECUO DO PROJETO PROMENOR: CRIANDO ARTE E MOVIMENTO, EM BUSCA DE UM FUTURO MELHOR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - FUMDICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO
Contratado: ASSOCIAO FREDERIQUENSE DE PROMOO DO MENOR - PROMENOR
CNPJ: 87.661.468/0001-05
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Carina da Silveira Gestor 09/12/2021 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Outros Smula do contrato 11/12/2021 Download
Outros Contrato 09/12/2021 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/12/2021
2 PRESTAO DE CONTAS Prestao de Contas em Anlise 30/03/2023 31/03/2023 30/03/2023 28/08/2023 Baixar  |  Visualizar