O Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 04/07/2024 s 05:20.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaborao
Nmero/Ano: 8/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 243/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 28/12/2021
Data da publicao no Dirio Oficial: 28/12/2021
Vigncia: 28/12/2021 31/12/2022
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAO N 08/2021, PARA EXECUO DOS SERVIOS DE PROTEO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A EXECUO DO PROJETO PRIORIZANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICINCIA FSICA EM SITUAO DE ACOLHIMENTO, CONFORME PLANO
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Colaborao: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
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Documento(s) Termo de Colaborao
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Outros Smula do contrato 08/01/2022 Download
Outros Contrato 28/12/2021 Download
Outros Smula do contrato 28/12/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 563-2021 - GESTOR E COMISSO 22/12/2021 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE COLABORAO Vigente 28/12/2021
2 PRESTAO DE CONTAS Prestao de Contas em Anlise 27/01/2023 01/04/2023 27/01/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2021
rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AES DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: COLABORAES
Empenho: 30111/2021
Valor: R$ 20.000,00