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Última atualização realizada em 28/03/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 9/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 244/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/12/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 28/12/2021
Vigência: 28/12/2021 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “MELHORIAS INFRAESTRUTURA LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 88.656.921/0001-58
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 28/12/2021 31/12/2022

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/12/2022 Download
Outros Súmula do contrato 08/01/2022 Download
Outros Súmula do contrato 28/12/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 564-2021 - GESTOR E COMISSÃO 22/12/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 28/12/2021
2 Prestação de Contas em Análise 10/05/2022 01/04/2022 28/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa: COLABORAÇÕES
Empenho: 30091/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa: COLABORAÇÕES
Empenho: 30112/2021
Valor: R$ 20.000,00