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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/01/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 27/01/2022
Vigência: 27/01/2022 à 30/06/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, ATRAVÉS DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, “BARBARA MAIX: ACOLHIMENTO E INCLUSÃO”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA BÁRBARA MAIX COTEBMA
CNPJ: 12.508.757/0001-70
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 27/01/2022 30/06/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/02/2022 Download
Outros Contrato 27/01/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 033/2022 - GESTOR E COMISSÃO 20/01/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 27/01/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: REPASSE A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA BARBARA MAIX
Despesa: TERMO DE FOMENTO 01/2022
Empenho: 2480/2022
Valor: R$ 100.000,00