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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 4/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 78/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 07/04/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2022
Vigência: 07/04/2022 à 07/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento nº 04/2022 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cálculos judiciais, com pareceres técnicos, em processos em que o Município de Frederico Westphalen/RS figure como parte da relação processual
Contratado: CESAR AUGUSTO CALEGARI
CNPJ/CPF: 26.719.592/0001-90
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Elisabete Vera de Moura Fiscal 07/04/2022 07/04/2023

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 05/04/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 06/04/2023 Download
Outros Súmula do contrato 07/05/2022 Download
Outros Contrato 07/04/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2022
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 77/2023
Valor: R$ 350,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 1821/2023
Valor: R$ 1.050,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3262/2023
Valor: R$ 700,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 4789/2023
Valor: R$ 3.150,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7315/2023
Valor: R$ 700,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8622/2023
Valor: R$ 2.450,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 10358/2023
Valor: R$ 1.050,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 12200/2023
Valor: R$ 1.750,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13861/2023
Valor: R$ 700,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 15389/2023
Valor: R$ 2.100,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 16965/2023
Valor: R$ 1.750,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 18836/2023
Valor: R$ 2.100,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 310/2024
Valor: R$ 1.750,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2585/2024
Valor: R$ 1.750,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3345/2024
Valor: R$ 2.800,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 4446/2024
Valor: R$ 1.050,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 6018/2024
Valor: R$ 1.400,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7387/2024
Valor: R$ 2.450,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 10262/2024
Valor: R$ 1.400,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 11272/2024
Valor: R$ 350,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 11889/2024
Valor: R$ 2.800,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13544/2024
Valor: R$ 2.100,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 15136/2024
Valor: R$ 3.150,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 16582/2024
Valor: R$ 3.500,00