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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 5/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 79/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 07/04/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2022
Vigência: 07/04/2022 à 07/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento nº 05/2022 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cálculos judiciais, com pareceres técnicos, em processos em que o Município de Frederico Westphalen/RS figure como parte da relação processual
Contratado: MAXIMO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF: 17.620.229/0001-21
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Elisabete Vera de Moura Fiscal 07/04/2022 07/04/2023

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 05/04/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 06/04/2023 Download
Outros Súmula do contrato 07/05/2022 Download
Outros Contrato 07/04/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2022
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 11888/2024
Valor: R$ 3.150,00