Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 80/2022 |
Tipo: | TERMOS (EXCETO PARCERIA) |
Data da Assinatura: | 25/04/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 25/04/2022 |
Vigência: | 25/04/2022 à 25/04/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “QUALIFICAR O SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE ADEQUANDO A ESTRUTURA FÍSICA”, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.969, DE 04 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO |
Contratado: | ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN |
CNPJ: | 92.403.500/0001-92 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Carina da Silveira | Gestor | 25/04/2022 | 25/04/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 04/05/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 25/04/2022 | Download | |
Outros | Outros documentos | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | 18/04/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 25/04/2022 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Projeto/Atividade: | EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS |
Despesa: | TERMO FOMENTO 03/2022 |
Empenho: | 11060/2022 |
Valor: | R$ 230.000,00 |