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Última atualização realizada em 17/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 80/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 25/04/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/04/2022
Vigência: 25/04/2022 à 25/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “QUALIFICAR O SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE ADEQUANDO A ESTRUTURA FÍSICA”, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.969, DE 04 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 25/04/2022 25/04/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/05/2022 Download
Outros Contrato 25/04/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 18/04/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: TERMO FOMENTO 03/2022
Empenho: 11060/2022
Valor: R$ 230.000,00