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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	5/2022
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	167/2022
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura:	02/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial:	02/09/2022
Vigência:	02/09/2022 à 06/09/2022
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO PROJETO “FFC – FREDERICO WESTPHALEN FIGHTING CHAMPIONSHIP”, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DE MUAY THAI DO INTERIOR GAÚCHO, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2022 EM FREDERICO WESTPHALEN, CONFORME PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO
Contratado:	ASSOCIACAO DE LUTAS DO MEDIO ALTO URUGUAI-ALMAU
CNPJ/CPF:	27.882.762/0001-15
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER	Gestor	02/09/2022	06/09/2022

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		07/09/2022	Download
Outros	Contrato		02/09/2022	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	02/09/2022

Órgão Adquirente:	SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa:	DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade:	APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa:	TERMO DE FOMENTO No 05/2022
Empenho:	20965/2022
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa:	DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade:	APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa:	TERMO DE FOMENTO No 05/2022
Empenho:	20968/2022
Valor:	R$ 7.000,00