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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 179/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 12/09/2022
Vigência: 12/09/2022 à 30/09/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PARA A REALIZAÇÃO DA “42ª SEMANA FARROUPILHA” A SER REALIZADA DE 13 À 20 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE
CNPJ/CPF: 22.961.232/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Gestor 12/09/2022 30/09/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/09/2022 Download
Outros Súmula do contrato 15/09/2022 Download
Outros Contrato 12/09/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/09/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2022
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FOMENTO No 06/2022
Empenho: 21396/2022
Valor: R$ 50.000,00