O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 8/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 187/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 14/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento 08/2022 para contratação de microempreendedor individual - MEI para prestação de Serviços de Serralheiro, Pintor, Pedreiro e Encanador ou Bombeiro hidráulico para atender as necessidades das Secretarias deste município
Contratado: EROCI GOMES 93145527053
CNPJ/CPF: 36.074.362/0001-74
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO TIGGEMANN Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
GILDO ROQUE BUSSATTO Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
SIMONE T. DUARTI DA SILVA Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
CARLA FABIANA VERONESE ZANDONA Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
TAIS CANDATEN Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
RENATO JOSE DALL AGNOL Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 14/09/2022 14/09/2025
RICARDO GIOVENARDI Fiscal 14/09/2022 14/09/2025

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 13/09/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 12/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 06/10/2022 Download
Outros Contrato 14/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 25935/2022
Valor: R$ 505,50

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 5737/2023
Valor: R$ 758,25