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Última atualização realizada em 05/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 10/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 189/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 14/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento nº 10/2022 para contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de Serviços de Jardineiro para atender as necessidades das Secretarias deste município
Contratado: 39.894.913 MARLENE COCCO
CNPJ/CPF: 39.894.913/0001-34
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 14/09/2022 14/09/2023
SIMONE T. DUARTI DA SILVA Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
RICARDO GIOVENARDI Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
RENATO JOSE DALL AGNOL Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
CARLA FABIANA VERONESE ZANDONA Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
TAIS CANDATEN Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
PAULO TIGGEMANN Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
GILDO ROQUE BUSSATTO Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 24/09/2022 14/09/2023
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 24/09/2022 14/09/2023

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/10/2022 Download
Outros Contrato 14/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2022
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 22502/2022
Valor: R$ 610,92

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 23527/2022
Valor: R$ 661,83

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 23529/2022
Valor: R$ 661,83

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 23531/2022
Valor: R$ 644,86

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 23533/2022
Valor: R$ 678,80

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 24696/2022
Valor: R$ 458,19

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 25364/2022
Valor: R$ 356,37