O Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 14/06/2024 s 05:20.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaborao
Nmero/Ano: 4/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 176/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 21/09/2022
Data da publicao no Dirio Oficial: 21/09/2022
Vigncia: 21/09/2022 31/12/2022
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAO N 04/2022, PARA EXECUO DO PROJETO REESTRUTURANDO O ESPAO DE ACOLHIMENTO, PARA A GARANTIA DA CONTINUIDADE DA OFERTA QUALIFICADA DOS SERVIOS DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Colaborao: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
Carina da Silveira Gestor 21/09/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Colaborao
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Apostilamento/1 Incluso do Apostilamento: 1 05/10/2022 Download
Outros Smula do contrato 01/10/2022 Download
Outros Contrato 21/09/2022 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE COLABORAO Vigente 21/09/2022
2 Prestao de Contas em Anlise 27/01/2023 01/04/2023 27/01/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2022
rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AES DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: TERMO DE COLABORAO N 04/2022
Empenho: 22480/2022
Valor: R$ 12.000,00

rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO COOPERAO 04/2022
Empenho: 22481/2022
Valor: R$ 0,00

rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAO N 04/2022
Empenho: 22483/2022
Valor: R$ 0,00

rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAO N 04/2022
Empenho: 22486/2022
Valor: R$ 0,00

rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAO N 04/2022
Empenho: 23136/2022
Valor: R$ 0,00

rgo Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAO
Programa: ASSISTNCIA SOCIAL - GESTO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAO N 04/2022
Empenho: 23137/2022
Valor: R$ 3.000,00