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Última atualização realizada em 14/06/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 5/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 177/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 21/09/2022
Vigência: 21/09/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2022, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “SUBVENÇÕES SOCIAIS – APOIO AO IDOSO”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 88.656.921/0001-58
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 21/09/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 01/10/2022 Download
Outros Contrato 21/09/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 21/09/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2022
Empenho: 22476/2022
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - IDOSO
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2022
Empenho: 22485/2022
Valor: R$ 15.000,00