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Última atualização realizada em 02/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 16/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 205/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 29/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2022
Vigência: 29/09/2022 à 29/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento nº 16/2022 para contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de Serviços de Pedreiro e Pintor para atender as necessidades das Secretarias deste Município
Contratado: NOGUEIRA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.585.936/0001-48
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
SIMONE T. DUARTI DA SILVA Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
TAIS CANDATEN Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
RICARDO GIOVENARDI Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
RENATO JOSE DALL AGNOL Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
PAULO TIGGEMANN Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
GILDO ROQUE BUSSATTO Fiscal 29/09/2022 29/09/2025
CARLA FABIANA VERONESE ZANDONA Fiscal 29/09/2022 29/09/2025

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 18/09/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 12/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 06/10/2022 Download
Outros Contrato 29/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2022
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: MATERIAL P/MANUT.DE BENS IMÓVEIS
Empenho: 5128/2023
Valor: R$ 5.613,84

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: MANUTENÇÃO BENS E IMOVEIS
Empenho: 8268/2023
Valor: R$ 3.600,18