O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 22/11/2024 às 09:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 17/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 206/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 29/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2022
Vigência: 29/09/2022 à 29/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Termo de Credenciamento nº 17/2022 para contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de Serviços de Pintor, Carpinteiro, Pedreiro, Jardineiro para atender as necessidades das Secretarias deste município
Contratado: ANTONIO NUNES 54448646068
CNPJ/CPF: 17.851.256/0001-05
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
SIMONE T. DUARTI DA SILVA Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
MARIZETE LOURDES FROZZI Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
ROSANE MARIA LOOSE Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
TAIS CANDATEN Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
RICARDO GIOVENARDI Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
RENATO JOSE DALL AGNOL Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
PAULO TIGGEMANN Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
GILDO ROQUE BUSSATTO Fiscal 29/09/2022 29/08/2025
CARLA FABIANA VERONESE ZANDONA Fiscal 29/09/2022 29/08/2025

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 18/09/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 12/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 06/10/2022 Download
Outros Contrato 29/09/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2022
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 23061/2022
Valor: R$ 402,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Projeto/Atividade: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 24401/2022
Valor: R$ 1.198,96

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 24722/2022
Valor: R$ 582,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 25360/2022
Valor: R$ 873,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 25371/2022
Valor: R$ 313,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 27123/2022
Valor: R$ 322,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 288/2023
Valor: R$ 797,59

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 1842/2023
Valor: R$ 1.366,08

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 1964/2023
Valor: R$ 1.086,08

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Empenho: 3504/2023
Valor: R$ 1.510,33

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Projeto/Atividade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - RECURSOS MUNICIPAIS
Despesa: MANUTENÇÃO BENS E IMOVEIS
Empenho: 5073/2023
Valor: R$ 322,43

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Empenho: 5107/2023
Valor: R$ 4.123,71

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7204/2023
Valor: R$ 100,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7205/2023
Valor: R$ 251,25

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM FAZENDARIA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 7208/2023
Valor: R$ 201,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: MANUTENÇÃO BENS E IMOVEIS
Empenho: 8424/2023
Valor: R$ 2.735,73

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 10621/2023
Valor: R$ 1.700,42

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13801/2023
Valor: R$ 508,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13842/2023
Valor: R$ 1.999,42

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 15177/2023
Valor: R$ 437,31

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INFRAESTRUTURA PARQUE REALIZAÇÃO DE FEIRAS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 17155/2023
Valor: R$ 1.507,50

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - IND. COM. E TURISMO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 17168/2023
Valor: R$ 995,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E DA AGROINDÚSTRIA
Despesa: MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS
Empenho: 2836/2024
Valor: R$ 1.005,00