O Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 04/04/2026 s 05:41.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 8/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 169/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIOS - OBRAS E OUTROS SERVIOS
Data da Assinatura: 03/10/2022
Data da publicao no Dirio Oficial: 03/10/2022
Vigncia: 03/10/2022 31/12/2022
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 08/2022, PARA CONSECUO DE FINALIDADE DE INTERESSE PBLICO E RECPROCO ATRAVS DA EXECUO DO PROGRAMA UNIO FAZ A VIDA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E VIVENCIAR ATITUDES E VALORES DE COOPERAO E CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAO INTEGRAL DE CRIANAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE PRTICAS DE EDUCAO COOPERATIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: FUNDAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURA DO SIST. DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAO SICREDI
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
ROSANE MARIA LOOSE Gestor 03/10/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Apostilamento/1 Incluso do Apostilamento: 1 14/11/2022 Download
Outros Smula do contrato 06/10/2022 Download
Outros Contrato 03/10/2022 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/10/2022
2 PRESTAO DE CONTAS Prestao de Contas em Anlise 13/02/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2022
rgo Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAO E CULTURA
Programa: PROJETOS PEDAGGICOS
Projeto/Atividade: PROJETOS PEDAGGICOS
Despesa: TERMO DE FOMENTO 08/2022
Empenho: 24806/2022
Valor: R$ 20.000,00