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Última atualização realizada em 05/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 242/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, “CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS 2022”, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.036, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Contratado: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 92.403.450/0001-43
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 18/11/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/11/2022 Download
Outros Súmula do contrato 19/11/2022 Download
Outros Contrato 18/11/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 466-2022 - CDL.pdf 17/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Despesa: TERMO DE FOMENTO 08/2022
Empenho: 24807/2022
Valor: R$ 64.240,00