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Última atualização realizada em 05/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 266/2022
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 à 30/11/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: consecução de finalidade de interesse público e recíproco para realização do evento, “Prêmio Empresas Destaques e Empresário do Ano 2022”, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 89.988.265/0001-53
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 18/11/2022 30/11/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos PRORROGAÇÃO PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS 17/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 21/11/2022 Download
Outros Súmula do contrato 19/11/2022 Download
Outros Contrato 18/11/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 467-2022 - AE.pdf 17/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2022
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: PROGRAMA "FREDERICO RECONHECE E DIVULGA"
Despesa: FOMENTO 10/2022
Empenho: 24745/2022
Valor: R$ 15.000,00