O Municpio de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Voc est em: Servios Transparncia Pblica Contratos/Atas/Termos e Aditivos

ltima atualizao realizada em 07/04/2026 s 05:41.

Publicaes de Informaes ao Cidado:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Nmero/Ano: 11/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 241/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 21/11/2022
Data da publicao no Dirio Oficial: 21/11/2022
Vigncia: 21/11/2022 31/12/2023
Fundamentao Legal: Art. 31 da Lei n 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO N 11/2022, PARA CONSECUO DE FINALIDADE DE INTERESSE PBLICO E RECPROCO NA REA DA SADE, ATRAVS DA EXECUO DO PROJETO , PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA AOS ASSISTIDOS COM CNCER, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CNCER
CNPJ/CPF: 07.588.538/0001-08
Data Prevista para Apresentao:
Data da Apresentao:
Prazo para Anlise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigncia Inicial Vigncia Final
TAIS CANDATEN Gestor 21/11/2022 01/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operao Observao Data Documento
Apostilamento/1 Incluso do Apostilamento: 1 01/12/2022 Download
Outros Contrato 21/11/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 468-2022 - LIGA.pdf 17/11/2022 Download

Prestao de Contas
Sequncia Descrio Situao Data Data Prevista Apresentao Data da Apresentao Prazo Para Anlise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/11/2022
2 PRESTAO DE CONTAS Vigente 14/02/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2022
rgo Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENO BSICA EM SADE
Projeto/Atividade: MANUTENO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: FOMENTO 11/2022
Empenho: 25519/2022
Valor: R$ 134.000,00