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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 11:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 40/2016
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 18/2016
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/02/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2016
Vigência: 05/02/2016 à 31/12/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Contratado: Luzes Decor Ltda
CNPJ/CPF: 19.786.942/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIDENE FATIMA STIEVEN BUZATTO Fiscal 05/02/2016 31/12/2016

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/03/2016 Download
Outros Contrato 05/02/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 40/2016
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 1948/2016
Valor: R$ 88,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 1949/2016
Valor: R$ 412,40

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 1950/2016
Valor: R$ 149,90