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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 13/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 269/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 25/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2022
Vigência: 25/11/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO NA ÁREA DA CULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE FREDERICO WESTPHALEN: DIFUNDINDO A CULTURA DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO FREDERICO EM LUZ 2022”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO
CNPJ/CPF: 92.417.955/0001-67
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANE MARIA LOOSE Gestor 25/11/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/12/2022 Download
Outros Contrato 25/11/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 471-2022 - 25 DE JULHO.pdf 21/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2022
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FOMENTO 13/2022
Empenho: 25522/2022
Valor: R$ 5.900,00