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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 12/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 268/2022
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 25/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2022
Vigência: 25/11/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO PROJETO “TRANSPORTE CAMPEONATO GAÚCHO”
Contratado: CLUBE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA MAGIA DA PATINAÇÃO
CNPJ/CPF: 10.346.550/0001-10
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO GRUENEVALD KREITMEIER Gestor 25/11/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/12/2022 Download
Outros Súmula do contrato 03/12/2022 Download
Outros Contrato 25/11/2022 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 472-2022 - MAGIA.pdf 21/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2022
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: FOMENTO 12/2022
Empenho: 16494/2023
Valor: R$ 4.000,00