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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 5/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 17/01/2023
Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contrato administrativo nº 02/2023 para contratação de Profissional para Ministrar Palestra de Abertura do Ano Letivo 2023 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Contratado: EMPORIO DA PALAVRA LTDA
CNPJ/CPF: 12.138.911/0001-69
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA CRISTINA GUBIANI AITA Fiscal 17/01/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/02/2023 Download
Outros Contrato 17/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2023
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 615/2023
Valor: R$ 8.500,00